Moçambique volta a megulhar no caos pós-eleitoral

Semana em África

A violência pós-eleitoral continua a marcar a actualidade no continente africano. O Conselho Constitucional de Moçambique validou, esta segunda-feira, 23 de Dezembro, os resultados finais das eleições gerais de 9 de Outubro e proclamou o candidato apoiado pela Frelimo, Daniel Chapo, como vencedor nas presidenciais com 65,17%. A decisão, que não é passível de recurso, trouxe o caos às ruas do país, fazendo mais de 120 mortos nos confrontos entre manifestantes de polícia.

Segundo o Conselho Constitucional, em segundo lugar ficou Venâncio Mondlane, do Podemos, com 24,19% dos votos, seguido de Ossufo Momade, da Renamo, com 6,62%, enquanto o líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, obteve 4,02%.

Daniel Chapo garante que as vozes de todos foram ouvidas e apela ao “diálogo” para “superar as diferenças”. O candidato Frelimo diz ter chegado o momento de pensar “sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática representativa da riqueza e diversidade do país” e tal deve ser feito com “calma e serenidade”. Acrescentando que é necessário a construção de uma “nova arquitectura democrática que responda às aspirações da sociedade”.

“A todos os estratos sociais e, principalmente à juventude, aos militantes, simpatizantes, membros e apoiantes de todos os partidos políticos, asseguro que a vossa voz foi ouvida e vamos trabalhar durante esses dias.

Que o nosso sistema eleitoral necessita de reformas profundas, todos nós concordamos. Precisamos construir uma nova arquitectura democrática que responda às aspirações da nossa sociedade e não apenas aos interesses partidários. Estou disposto a liderar este processo de reformas.

Quero ainda aproveitar esta ocasião para dizer que chegou a hora de pensarmos, com calma e serenidade, sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que envolva os diversos actores que representam a riqueza e a diversidade do nosso país.

Essa diversidade é a nossa força. O diálogo é a chave para superar as nossas diferenças”, disse.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane alerta que se avizinham “dias difíceis” para os moçambicanos, acrescentando que “ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito”.

A proclamação dos resultados eleitorais levou o caos às ruas em diversos pontos do país, com o registo de feridos a tiro e um rastro de destruição ainda por calcular.

Mondlane, também nas redes sociais, reagiu à proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. Alertou que “neste momento sério da nossa vida”, “virão dias difíceis”.

“Este é um momento sério da nossa vida. Ou a gente organiza o nosso país agora ou então nada feito.

Em Moçambique, o Conselho Constitucional é legal. Mas esta legalidade está a legalizar o roubo, a fraude, a humilhação do próprio povo.

Chegou a hora! Temos que estar prontos! Moçambicanos temos que estar prontos!

Virão dias difíceis, mas é de dias difíceis onde se faz também a melhor história. A história dos povos não é feita apenas de mar de rosas, não é feita apenas de momentos de felicidade, de gozos, de beijos. É feita também por momentos espinhosos, pedregosos. É feita por momentos difíceis.

Mas a verdade é que a vitória está garantida para todos nós. E em todas as coisas que ocorrerem, fiquem a saber: sairemos sempre mais do que vencedores”, alertou.

Os resultados das eleições gerais moçambicanas mostram, ainda, uma grande queda da Renamo, até agora maior partido da oposição. Ossufo Momade, Presidente da Renamo, fala “num retrocesso da democracia”, distancia-se dos resultados anunciados pelo Conselho Constitucional e promete mobilizar a população para sair à rua pela verdade eleitoral. Momade voltou a pedir "a anulação deste processo".

“Este acórdão representa o desrespeito pelo povo. É um retrocesso para a nossa democracia. O partido Renamo não pode, de forma alguma, permitir que isso aconteça. O partido Renamo convocou esta conferência de imprensa para dizer que não reconhecemos os resultados, nem o suposto vencedor, muito menos números atribuídos ao seu partido.

A Renamo entende que Moçambique merece um Governo legítimo, escolhido pelo povo e não por um grupinho de pessoas. A Renamo defende, sempre defendeu, a anulação deste processo.

Estamos diante de uma situação intolerável. A decisão do Conselho Constitucional de validar e proclamar os resultados eleitorais, mesmo após a exposição de evidências contundentes de fraude, é um acto de traição à nação. Este órgão devia ser baluarte da justiça e da democracia. Tornou-se numa ferramenta de opressão e de desrespeito da verdade eleitoral.

É inaceitável que um órgão que carrega a responsabilidade de zelar pela integridade do nosso sistema democrático ignore as denúncias de manipulação e corrupção. O Conselho Constitucional não falhou apenas na sua missão, mas tornou-se cúmplice de um processo que sufoca a voz e a vontade do povo”, denunciou.

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango também não reconhece os resultados do escrutínio que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato, Daniel Chapo. Simango ressalva que “Moçambique está em crise” e que a “anulação das eleições” “teria sido a decisão mais acertada” para “um ambiente de paz”.

“Queremos dizer a todos os moçambicanos e moçambicanas que não concordamos com o acórdão que ontem foi pronunciado. Pelas mesmas razões que dissemos aquando do anúncio dos resultados feita pela CNE: discrepâncias, enchimento nas urnas, falsificação de editais, manipulação de resultados e má gestão do todo processo eleitoral em cadeia, desde o orçamento eleitoral até ao tratamento dos resultados expressos nas urnas.

Não reconhecemos os resultados. Não se pode aceitar a fraude eleitoral.

É por essa razão que o MDM sempre defendeu a anulação das eleições. E essa teria sido a decisão mais acertada para se poder criar não só um ambiente de paz, assim como buscar uma outra verdade eleitoral.

Moçambique está em crise. Não podemos negar que a situação política que se vive no país hoje só espelha a crise”, defendeu.

A proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional trouxe o caos às ruas em diversos pontos do país, com feridos a tiro e um rastro de destruição, levando à fuga 1500 reclusos da cadeia Central de Maputo. As autoridades têm um discurso contraditório quanto aos responsáveis pela evasão da prisão. O comandante-geral da polícia Bernardino Rafael acusou os manifestantes de serem os responsáveis pela fuga de prisioneiros. Todavia, a ministra moçambicana da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, apresentou uma versão diferente dos factos, garantindo que “a rebelião começou no interior do estabelecimento prisional”.

O candidato presidencial suportado pelo partido Podemos fala em “manipulação” e afirma que “foram os guardas que abriram as portas da cadeia”. Venâncio Mondlane denuncia ainda um plano macabro da Frelimo, responsabilizando o chefe de Estado Filipe Nyusi e o comandante-geral da polícia Bernardino Rafael.

“Bernardino Rafael, o principal responsável disto, é um homem sanguinário, um assassino frio. Ele é que é responsável, juntamente com o comandante em chefe das Forças Armadas, o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi. [Eles] combinaram isto porque sabiam que, no terreno, estavam a perder espaço para os manifestantes”, acusou.

A tensão social está também a ter impacto no funcionamento do Hospital Central de Maputo que conta com apenas 60% do pessoal de saúde necessários. Há ainda o risco de começar a faltar comida para os pacientes internados na unidade hospitalar, alerta a diretora clínica substituta do HCM, Eugénia Macassa.

“Os nossos fornecedores também não conseguem chegar à unidade sanitária. Não conseguimos ter os alimentos que precisamos para alimentar os nossos pacientes (…). Não há pacientes que ficam sem comida, mas corremos esse risco se não recebermos alimentos nas próximas horas”.

A União Africana pediu uma “solução pacífica” para os confrontos pós-eleitorais em Moçambique. Declarações que traduzem uma certa impotência de uma comunidade internacional que está mais preocupada com os investimentos que tem no país, considera João Feijó, investigador do observatório do Meio rural em Maputo.

“Os países da região, sobretudo a África do Sul, que depende fortemente das matérias primas que saem de Moçambique (…) Por outro lado, os países da região também estão com medo, nomeadamente os partidos dominantes que ainda estão no poder, o ANC, o ZANU-PF do Zimbabwe ou o MPLA de Angola estão com medo daquilo que podem ser os ventos de mudança de Moçambique que podem depois contagiar também a oposição nestes países”, admite.

Também o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lançou um apelo aos líderes políticos do país, com o objetivo de acalmar as tensões, através do diálogo.

De acordo com a plataforma eleitoral Decide, Mais de 120 pessoas foram mortas em dois dias de confrontos com as forças de segurança em Moçambique. A plataforma diz que a expansão de novos focos de protestos, saques e a agitação em cadeias causaram o aumento do número de óbitos, referindo que mais de 250 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro.